Inovação Produtiva
Apoio ao reforço da capacitação empresarial das micro, pequenas e médias empresas em atividades inovadoras (produto, processo, marketing ou organizacional), digitais e sustentáveis, promovendo o aumento da produção transacionável e internacionalizável, contribuindo para reforçar a orientação exportadora e a competitividade externa da economia portuguesa.
Candidaturas com previsão de abertura em 30 de Abril de 2025.
- Beneficiários
- Tipologia das Operações
- Montante de Despesa Elegível
- Despesas Elegíveis
- Taxa de Financiamento
Micro, pequenas e médias empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.
Prioridade para as atividades incluídas nos setores da indústria e também, do turismo.
– Criação de um novo estabelecimento;
– Aumento da capacidade de um estabelecimento já existente, devendo esse aumento corresponder no mínimo a 20% da capacidade instalada em relação ao ano pré projeto;;
– Diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente no estabelecimento;
– Alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente.
Entre 300 mil euros (mínimo) e 25 milhões de euros (máximo).
– Custos de aquisição de máquinas e equipamentos, custos diretamente atribuíveis para os colocar na localização e condições necessárias para os mesmos serem capazes de funcionar;
– Custos de aquisição de equipamentos informáticos, incluindo o software necessário ao seu funcionamento;
– Transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes, nacionais e internacionais;
– Conhecimentos técnicos não protegidos por patente
– Software standard ou desenvolvimento especificamente para determinado fim;
– Estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e projetos de arquitetura e de engenharia, associados ao projeto de investimento;
– Construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções;
– Certificação de despesas com CC ou ROC.
Taxa de financiamento até ao máximo de 40%, sob a forma de subsidio não reembolsável obtido através dos seguintes pontos:
| Dimensão da Empresa | Médias empresas | Micro e Pequenas empresas |
|---|---|---|
| 25 p.p | 30 p.p |
Majorações:
-
- Empresas situadas na NUTS II do Alto Alentejo, Beiras e Serra da Estrela: 10 p.p
- Prioridades de políticas setoriais/territoriais: 5 p.p pelo cumprimento de cada uma das seguintes prioridades, até ao limite de 10 p.p:
- Operações da Industria 4.0 onde a transformação digital permitirá mudanças disruptivas;
- Operações que contribuam para a transição climática;
- Criação de emprego qualificado: Em função do número de postos de trabalho qualificados criados é atribuída a seguinte majoração:
- Entre 1 e 3: 2%
- Igual ou superior a 4: 5%
- Capitalização PME: 5 p.p. a atribuir a projetos de PME cuja componente privada seja financiada maioritariamente por capitais próprios, tais como capital social ou prestações suplementares de capital