O Portugal 2030 é o quadro comunitário de apoio ao investimento que vai vigorar entre 2021 e 2027, com dotação orçamental de aproximadamente 50.000M de Euros. Este instrumento da Estratégia Portugal 2030 visa promover o crescimento, emprego e igualdade no horizonte da próxima década, a fim de contribuir decisivamente para um processo de convergência externa de Portugal com a Europa, assegurando simultaneamente a coesão e resiliência social e territorial interna.
Para tal, estabeleceu-se um quadro estratégico para uma década de crescimento económico e desenvolvimento, com 4 agendas temáticas centrais e 18 domínios estratégicos, a que se associam eixos de intervenção-chave específicos.
A agenda temática 1 coloca as pessoas no centro das preocupações e pretende promover uma sociedade mais inclusiva e menos desigual, respondendo ainda aos desafios da transição demográfica e do envelhecimento.
| Agenda temática 1 | Domínios estratégicos |
|---|---|
| As pessoas primeiro: um melhor equilíbrio demográfico, maior inclusão, menos desigualdade | – Sustentabilidade demográfica – Promoção da inclusão e luta contra a exclusão – Resiliência do sistema de saúde – Garantia de habitação condigna e acessível – Combate às desigualdades e à discriminação |
A agenda temática 2 enfrenta os bloqueios das qualificações e da competitividade e transformação estrutural do tecido produtivo, respondendo também aos novos desafios tecnológicos e societais.
| Agenda temática 2 | Domínios estratégicos |
|---|---|
| Digitalização, inovação e qualificações como motores do desenvolvimento | – Promoção da sociedade do conhecimento – Inovação empresarial – Qualificação dos recursos humanos – Qualificação das instituições |
A agenda temática 3 está focada na transição climática e na sustentabilidade e uso eficiente de recursos, promovendo a economia circular e respondendo ao desafio da transição energética e à resiliência do território.
| Agenda temática 3 | Domínios estratégicos |
|---|---|
| Transição climática e sustentabilidade dos recursos | – Descarbonizar a sociedade e promover a transição energética – Tornar a economia circular – Reduzir os riscos e valorizar os ativos ambientais – Agricultura e florestas sustentáveis – Economia do mar sustentável |
A agenda temática 4 está focada na coesão territorial, visando promover um desenvolvimento harmonioso do conjunto do território nacional e, em especial, contribuir para reduzir a disparidade entre os níveis de desenvolvimento das diversas regiões.
| Agenda temática 4 | Domínios estratégicos |
|---|---|
| Um país competitivo externamente e coeso internamente | – Competitividade das redes urbanas – Competitividade e coesão na baixa densidade – Projeção da faixa atlântica – Inserção territorial mercado ibérico |
A prossecução desta estratégia mobilizará instrumentos de natureza diversa, nomeadamente legais, financeiros e fiscais, e envolverá a mobilização das diversas fontes de financiamento, nomeadamente fundos europeus, outros fundos nacionais, empréstimos de instituições financeiras nacionais ou internacionais e fontes de financiamento do setor privado.