Fundo PME Ideas Powered For Business
O programa Fundo PME Ideas Powered For Business visa contribuir para o reforço do crescimento e da competitividade das PME, apoiando financeiramente as PME que pretendam:
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- Beneficiar de um IP/Scan; e/ou
- Proteger diretamente as suas marcas e desenhos ou modelos através de sistemas nacionais, regionais, europeus ou internacionais
As candidaturas abrem dia 23/01/2023 e a dotação é limitada (25M€).
O programa encontra-se dividido em 2 tipos de vale sendo:
Vale 1: Destinado a serviços de pré-diagnóstico de Propriedade Industrial (PI) tais como serviços de auditoria de pré-diagnóstico de PI.
Vale 2: Destinado a:
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- Proteção de marcas e desenhos ou modelos na EU (nível nacional, regional e da EU);
- Proteção de marcas e desenhos ou modelos fora da EU.
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São elegíveis as pequenas e médias empresas estabelecidas num dos Estados-Membros da EU que exerçam uma atividade económica.
Vale 1:
Investimentos: São passiveis de investimento no Vale 1 os serviços de auditoria de pré-diagnóstico de PI que visam aconselhar as PME relativamente ao potencial da PI para o desenvolvimento da sua atividade, identificando os tipos de ativos da PI que podem ser importantes e que devem ser protegidos. Visa ainda, identificar qualquer PI que já esteja protegida mas que poderia ser melhor aproveitada de forma a obterem benefícios adicionais para a atividade.
Financiamento: Reembolso de 90% dos custos do serviço que sejam prestados por peritos designados pelos institutos de propriedade industrial sendo o limite máximo de subvenção de 1.350€.
Vale 2:
Investimentos: São passiveis de investimento no Vale 2 os:
a) Direitos de propriedade intelectual como marcas e desenhos ou modelos depositados direta e eletronicamente junto do EUIPO e dos institutos de propriedade intelectual dos Estados-Membros;
b) Direitos de propriedade intelectual com marcas e desenhos ou modelos internacionais geridos pela OMPI.
Financiamento
a) Reembolso de 75 % das taxas em matéria de marcas e desenhos ou modelos até ao limite de 1.000€ por beneficiário;
b) Reembolso de 50% das taxas em matéria de marcas e desenhos ou modelos até ao limite de 1.000€ por beneficiário.
Período de apresentação dos pedidos: De 23/01/2023 a 08/12/2023;
Início da avaliação dos pedidos apresentados: Todas as sextas-feiras;
Avaliação e notificação dos resultados: 10 dias úteis a contar da data-limite.
Nota: Todos os pedidos recebidos entre uma sexta-feira e a próxima sexta-feira são avaliados na semana seguinte.