Inovação Produtiva

SICE Inovação Produtiva

Apoio ao reforço da capacitação empresarial das micro, pequenas e médias empresas em atividades inovadoras (produto, processo, marketing ou organizacional), digitais e sustentáveis, promovendo o aumento da produção transacionável e internacionalizável, contribuindo para reforçar a orientação exportadora e a competitividade externa da economia portuguesa.

 

Candidaturas abertas até 30 de setembro de 2026. 

– Micro, pequenas e médias Empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.

 

 

– Prioridade para as atividades incluídas nos setores da indústria e também, do turismo.

– Criação de um novo estabelecimento na condição de a nova atividade não ser a mesma ou uma atividade semelhante à atividade anteriormente exercida;

– Aumento da capacidade de um estabelecimento já existente, devendo esse aumento corresponder no mínimo a 20% da capacidade instalada em relação ao ano pré projeto;

– Diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente no estabelecimento;

– Alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente.

 

– O projeto deve ter uma duração máxima de 24 meses.

– Montante Mínimo de 300 mil euros .

 

 

– Montante Máximo de 25 milhões de euros .

– Custos de aquisição de máquinas e equipamentos, custos diretamente atribuíveis para os colocar na localização e condições necessárias para os mesmos serem capazes de funcionar;

– Custos de aquisição de equipamentos informáticos, incluindo o software necessário ao seu funcionamento;

– Transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes, nacionais e internacionais;

– Conhecimentos técnicos não protegidos por patente;

– Software standard ou desenvolvimento especificamente para determinado fim;

– Estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e projetos de arquitetura e de engenharia, associados ao projeto de investimento;

– Construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções;

– Certificação de despesas com CC ou ROC.

A taxa de financiamento é obtida a partir da soma da taxa base, mais majorações:.

 

Dimensão Média Empresa Micro e Pequena Empresa
Taxa Base 25 p.p. 30 p.p.

 

Majorações:

    • Prioridades de políticas setoriais/territoriais:5 p.p pelo cumprimento da prioridade, “contributo para Transição Climática”
    • Criação de emprego qualificado: Em função do número de postos de trabalho qualificados criados é atribuída a seguinte majoração:
      • Entre 1 e 3: 2%
      • Igual ou superior a 4: 5%
    • Capitalização PME: 5 p.p. a atribuir a projetos de PME cuja componente privada seja financiada em mais de metade por capitais próprios, tais como capital social ou prestações suplementares de capital

 

Apoio Financeiro Território Média Empresa Micro e Pequena Empresa
Limite Máximo Baixa Densidade 40 p.p. 50 p.p.
Limite Máximo Outros Territórios 25 p.p. 30 p.p.
Rua Rainha Dona Amélia, n⁰152 4795-684 Santo Tirso.
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