A Linha de Apoio à Qualificação da Oferta Turística visa o financiamento, a médio e longo prazo, de projetos de investimento de empresas do turismo que se traduzam na requalificação, reposicionamento e/ou criação de empreendimentos, estabelecimentos e atividades, bem como o desenvolvimento de projetos de empreendedorismo. Para acederem a esta linha, as empresas turísticas devem prever a realização de investimentos nas áreas da gestão ambiental e da acessibilidade.
Este instrumento foi criado pelo Turismo de Portugal, em parceria com o Sistema Bancário, com uma dotação de 300M de Euros. Estão envolvidas 12 instituições de crédito (Abanca, Bankinter, BPI, BPG, CCAM, CGD, Eurobic, Millennium BCP, Montepio, Novo Banco, Novo Banco dos Açores e Santander).
O montante máximo de financiamento concedido é de 80% do valor do investimento total elegível. De salientar que comparticipação do Turismo de Portugal tem o limite de 1,5 milhões de euros.
Ainda relativamente à parte do financiamento suportada pelo Turismo de Portugal, importa referir que até 30% da mesma pode ser convertida em fundo perdido, em função do alcance de metas definidas e da dimensão da empresa
Em suma, este apoio destina-se a reforçar o investimento em projetos, empreendimentos, estabelecimentos e atividades inovadores, inteligentes, sustentáveis e inclusivos. O financiamento apoia todas as empresas turísticas de qualquer dimensão e forma jurídica, tendo em vista a adaptação e preparação da oferta turística e a promoção do processo de recuperação do setor.
Os apoios financeiros vão até 80% do investimento, podendo até 30% ser convertido em apoio não reembolsável.
As candidaturas terminam a 31/12/2021 ou aquando do esgotamento da dotação orçamental.
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